Homem mata a facadas cadela da raça labrador em Eunápolis
Um homem de 58 anos foi preso em Eunápolis, no extremo sul da Bahia, após ser acusado de maus-tratos a animais, no Assentamento Nova Vitória, zona rural do município.
Informações preliminares apontam que o homem utilizou uma faca para matar uma cadela da raça labrador no último sábado (16).
A Polícia Civil informa que oitivas foram realizadas, e exames periciais requisitados. O homem passará por exames de lesões corporais e ficará à disposição da Justiça.
Veja o que diz a lei:
A Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, dispõe que quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos tem como pena a detenção, de três meses a um ano, e multa.
As mesmas penas valem para quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.
Quando se tratar de cão ou gato, a pena será de reclusão, de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda. A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.