Entre os dias 8 e 12 deste mês, durante a Semana Nacional do Registro Civil, o Ministério Público estadual realizou grande número de atendimentos à população vulnerável de Salvador e de municípios com comarcas de entrância final do interior do estado, entre elas a de Jequié, trabalho coordenado pela Corregedoria Geral. As ações estiveram voltadas para a área cível, tais como retificações, segundas vias de certidões e outras questões relacionadas ao registro civil, além de orientações jurídicas relacionadas à área cível. Mais da metade dos atendimentos foram de segundas vias de documentos, o que representou 365 do total de serviços realizados. A ação foi realizada em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia, a Defensoria Pública, a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/Ba) e a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos. O objetivo foi promover a erradicação do sub-registro civil.

Também foram realizados gratuitamente serviços de intermediação de mão de obra (via Sine Bahia); corte de cabelo; inscrição do CadÚnico; vacinação; teste rápido de HIV e IST’s; referenciamento para atendimento de saúde; vacinação; e orientação fornecida pela equipe da Corregedoria do Tribunal de Justiça, a exemplo da recepção de reclamações acerca de morosidade processual.

JR