Liminar judicial não tem caráter específico e após três meses bebê continua internado em Jequié sem previsão de atendimento
Apesar de uma decisão judicial que supostamente garante agilidade na transferência do pequeno Arthur Santos de Jesus de 03 meses, natural de Aiquara, internado desde o ano de 2022 no Hospital São Judas Tadeu (Santa Casa) em Jequié; a liminar pode ter um sentido amplo de acordo com juristas e até mesmo como disse a mãe ter ouvido da funcionária da Defensoria Pública de Jequié ao pedir informações sobre o caso “Pedimos agilidade e imediatamente é a qualquer momento” e assim o pequeno continua aguardando a regulação que é um dos principais elefantes brancos no estado da Bahia e tem piorado ao longo dos primeiros 100 dias do atual governo, que apesar de anunciar mais de 100 mil reais em aplicação na pasta, nada ainda aconteceu.
Na manhã desta quinta-feira (20) o repórter Mateus Oliver tentou contato com a secretaria de Saúde do estado da Bahia que não soube precisar sobre o caso de Arthur; mas por ligação; Janaína, que é assessora do Gabinete da secretária de Saúde cogitou que a liminar pode não ter chegado ainda a gestão da pasta e que apesar de decisão judicial, ainda assim existe uma fila a cumprir “Existe uma demanda de casos em decisão judicial e também é fila; não podemos ligar no hospital e autorizar que mande o paciente” disse.
A assessoria do Deputado Patrick Lopes (AVANTE) que está acompanhando afirmou que já comunicou a Sesab pedindo celeridade na situação e pontuou não entender o motivo de o estado não ter comprado uma vaga em hospital particular já que a Juíza determina na decisão. “Não estamos entendendo o motivo pois é uma determinação judicial” disse a assessora de Patrick que ainda pontuou “O Estado tem de se posicionar. Existem vários Arthur’s nesta situação. Infelizmente é triste, mas vamos mudar essa situação. Acreditemos. O que falta muito em todos é o amor ao próximo. Quando houver isso haverá políticas públicas de qualidade porque ninguém vai querer o que não é seu. Só vai querer na sua mesa o que tem na mesa do seu irmão. E isso não é demagogia” disse.
Em meio a semana já surgiram algumas vagas em hospitais e se cogitou a transferência de Arthur; porém um impasse fez com que isso não acontecesse. O que torna a situação do pequeno ainda mais difícil segundo apurado pela nossa redação; é que apenas o hospital das clínicas em Salvador tem a especialidade necessitada por ele pelo atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS); mas a unidade até então não aceitou o paciente.
A mãe da criança Eliane teve resposta positiva da defensoria pública sobre pedido que havia sido feito ao órgão em relação ao caso; entretanto todavia a Magistrada que deveria especificar horas (tempo) para cumprimento da liminar, despachou apenas como “imediatamente” dando opção do estado cumprir a qualquer momento após confirmar recebimento da citação/intimação, dando prazo ainda de 15 dias para que o governo conteste o deferimento.
Vale ressaltar que o governador Jerônimo Rodrigues (PT) é natural da mesma cidade em que reside a família da criança e o referido município conta também com quatro representantes (Patrick Lopes (Avante); Hassan (PP); Sandro Régis (UB) e Euclides Fernandes (PT) na assembléia legislativa do estado). Já na Câmara federal, Aiquara tem os deputados Leur Lomanto (UB); Antônio Brito (PSD) e Paulo Magalhães (PSD) levando em conta os mais bem votados nas Urnas de 2022 no município.
O município tem dado suporte nas viagens da mãe ao hospital em Jequié para acompanhamento do quadro clínico da criança.
Eliane conta que após a liminar, a defensoria pública de Jequié afirmou que iria pedir bloqueio de recursos do estado da Bahia para colocar o pequeno Arthur em uma unidade particular; mas que apartir de então a entidade não mais comentou sobre o assunto.
A mãe de Arthur afirmou ainda que o deputado Hassan estaria ajudando; porém o mesmo foi procurado pela nossa redação mas não retornou o contato; a assessoria do parlamentar afirmou apenas que aguardava uma resposta até o final do dia de hoje mas não deu nenhuma novidade até o fechamento desta matéria.
Esta matéria está aberta ao direito de resposta por parte dos envolvidos.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter