Oposição muda texto de pedido de impeachment e quer acesso a mensagens de celular de Moraes
A oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso Nacional fez alterações no texto que pede o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A nova versão pede a busca e apreensão e a quebra de sigilo do celular do magistrado.
O documento pede a criação de uma comissão especial de senadores com missão de investigar a atuação de Moraes. Também seriam os juízes auxiliares Airton Vieira e Marco Antônio Vargas e o perito Eduardo Tagliaferro, que foi ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Oposicionistas reuniram-se ao longo da tarde e da noite desta segunda-feira, 9, para elaborar esse novo texto. Assinam o pedido os deputados federais Caroline de Toni (PL-SC), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Bia Kicis (PL-DF), o desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Sebastião Coelho e o advogado Rodrigo Saraiva Marinho.
Essa denúncia lista mais casos do que o grupo julga como “abuso de poder”, dizendo que Moraes “violou a liberdade de expressão e os direitos humanos”, conduziu processos “clandestinos” e “ilegais”, foi “parcial”, agiu com “empáfia” e com “motivação política”.
“Os exemplos que seguem nesta peça, porém, apontam que o ministro Alexandre de Moraes tem agido, sistemática e incorrigivelmente, em direção oposta ao que estabelece a lei de impeachment. Investiga, instrui e julga processos em que é vítima, é claramente desidioso no cumprimento de suas funções como juiz relator e porta-se publicamente de forma completamente contrária ao que estabelece a própria lei orgânica de magistratura”, diz o documento. “Propugnamos por sua punição com sanção gravíssima: seu afastamento do Supremo Tribunal Federal e seu impedimento”.
Na segunda-feira, 9, a oposição fez um ato simbólico, em que apresentou o pedido de impeachment ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e pediu pela sua abertura. Cabe a Pacheco essa função.
Os autores do pedido de impeachment também solicitam outros documentos para juntada ao processo. Na lista dos requerimentos estão:
- Que o TSE apresente todos os documentos produzidos por Tagliaferro a pedido de Moraes e de seus juízes auxiliares;
- Todos os documentos produzidos pelo Twitter Files Brazil;
- Todos os diálogos entre Vieira e Tagliaferro;
- O prontuário médico de Cleriston Pereira da Cunha, o “Clezão”, detido sob a acusação de ter participado dos atos golpistas do 8 de Janeiro, morto na prisão;
- O prontuário médico de Karina Rosa dos Reis, ré dos atos golpistas de 8 de Janeiro, que está com câncer na tireoide;
- A minuta da Procuradoria Geral da República (PGR) que manifestou pela liberdade provisória de Clezão;
- Que o STF apresente a decisão proferida por Moraes que determinou a prisão de Raul Fonseca de Oliveira e Oliverino de Oliveira Júnior, por supostas “violentas ameaças” a familiares do ministro;
- Que o Comando do Exército e o ministério da Comunicação apresentem documentos que comprovem possíveis impactos da interrupção da Starlink, fornecedora de serviços de internet;
- Que a Defensoria Pública do Distrito Federal apresente relatório de atendimento feitos ao Centro de Detenção Provisória II no final do ano passado.
- Há também 17 indicados no rol de testemunhas. Veja quem são:
- Eduardo Tagliaferro
- Airton Vieira – juiz auxiliar
- Marco Antônio Vargas – juiz auxiliar
- Eduardo Kuntz (advogado de Tagliaferro)
- Christiano Kuntz (advogado de Tagliaferro)
- Michael Shellenberger – jornalista que participou do Twitter Files
- David Ágape – jornalista que participou do Twitter Files
- Eli Vieira – jornalista que participou do Twitter Files
- Marcos do Val (Podemos-ES) – senador
- Mauro Cid – tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
- Linda Yaccarino – CEO do X (ex-Twitter)
- Beto Simonetti – presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
- Felipe Martins – ex-assessor para assuntos internacionais do governo Bolsonaro
- Márcio Souza de Nunes Ribeiro – general chefe do gabinete do Comando do Exército
- Emmanuela Saboya – defensora pública do Distrito Federal
- Glenn Greenwald – jornalista
- Fábio Serapião – jornalista