Perigo na BR 330 oeste: boiada coloca motoristas em risco de acidentes
O motorista que trafega na BR 330 oeste, entre Jequié e Maracás, deve redobrar o cuidado e atenção por conta de animais soltos na rodovia. O BJM recebeu denúncia de motoristas que flagraram uma boiada pastando as margens da rodovia, podendo provocar acidentes com graves consequências. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual, quando os animais são recolhidos por um caminhão gaiola os proprietários aparecem reivindicando a soltura, mas, quando se envolvem em acidentes, o dono nunca aparece para assumir a responsabilidade.
Mas o que poucos sabem é que deixar os animais soltos em via pública pode geral multa e/ou processo para o tutor do animal. De acordo com o artigo 53 do capítulo III do Código de Trânsito Brasileiro, “os animais só podem circular nas vias conduzidos por um guia”. Então, percebe-se que os animais não podem permanecer sozinhos na via.
Ainda é consenso no Direito Brasileiro que o dono ou detentor do animal será responsabilizado pelos danos causados por este, sendo obrigação cuidar do animal para que ele não cause nenhum problema a terceiros. Vale ressaltar ainda que nestes casos o proprietário estará sujeito a processos e multa que pode variar de R$ 1.000,00 a R$ 4.000,00, além de custos definidos pela justiça em caso de acidentes causados pelos animais.