Novo PAC Saúde prevê ambulâncias e construção de centrais de regulação
O novo PAC Saúde prevê R$ 400 milhões para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Estados e municípios que precisem de novas ambulâncias do Samu 192 farão solicitações até o dia 10 de novembro. Nesta primeira etapa da seleção, estão disponíveis R$ 175 milhões para a aquisição de 350 ambulâncias, com foco nos vazios assistenciais nos territórios brasileiros.
Já para a construção de oito Centrais de Regulação das Urgências serão disponibilizados R$ 112,8 milhões. As regiões contempladas com as Centrais terão garantidas as ambulâncias para o seu pleno funcionamento. A meta, até o final de 2026, é que 100% da população tenha cobertura do Samu 102.
A expansão das ambulâncias no Novo PAC, junto com a construção de novas Centrais, tem como objetivo universalizar o acesso ao serviço no país, melhorando o atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência para a população.
Estados e municípios com pretensão de solicitar ambulâncias e centrais de regulação deverão considerar critérios como vazio assistencial na região de saúde, percentual de cobertura do Samu 192 na Macrorregião de Saúde; proporcionalidade regional a fim de assegurar atendimento ao maior número de estados, dentre outros itens que podem ser conferidos no Manual de Orientações para a seleção do Novo PAC.
As análises e seleção das propostas serão realizadas pela Secretária de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde, no âmbito de suas competências.
Mais informações aos gestores podem ser obtidas com a coordenação-Geral de Urgência do Ministério da Saúde, pelo e-mail cgurg@saude.gov.br ou telefones (61) 3315-9210.