MPF e ICMBio visitam unidades de conservação em Una

Uma equipe com membros do Ministério Público Federal (MPF) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) realizou visita, no último dia 13 de dezembro, às Unidades de Conservação (UCs) Refúgio de Vida Silvestre de Una e Reserva Biológica de Una, Sul da Bahia. O objetivo da ação foi conhecer a realidade das unidades, que são vitais para a conservação da biodiversidade.

As equipes identificaram irregularidades que vão ser objeto de apuração. Entre elas, a atuação da concessionária de energia elétrica Neoenergia, que construiu instalações as quais desrespeitam as normas ambientais vigentes. Se observou também a presença de ocupações irregulares dentro dos limites das unidades de conservação, o que configura violação direta das leis de proteção ambiental.
O procurador da República Paulo Rubens Carvalho Marques, que participou da visita, reiterou que outro ponto levantado pela equipe foi a descoberta de relatos acerca da venda ilegal de terrenos na região do Baixo Acuípe, em área de possível sobreposição com Terra Indígena.

“A prática é explicitamente ilegal, considerando que as terras indígenas são de posse permanente dos povos originários e não podem ser comercializadas.”, diz.
O MPF deve tomar as medidas cabíveis para investigar e coibir as irregularidades. As ações são fundamentais para garantir a preservação das UCs, que são essenciais ao equilíbrio ecológico e para a manutenção da biodiversidade no país.

O procurador Bruno Olivo de Sales, que também participou da atividade, afirmou que a ação conjunta do MPF e do ICMBio nas Unidades de Conservação de Una é um exemplo claro do trabalho contínuo das instituições na proteção do patrimônio natural e cultural brasileiro.

“As irregularidades identificadas serão objeto de investigação e medidas necessárias para sua correção e prevenção futura. A visita é apenas um passo em um caminho contínuo de vigilância e proteção ambiental”, finalizou.