Senado aprova projeto de Antonio Brito que determina revisão anual de valores pagos a santas casas pelo SUS

O Senado aprovou, na quarta-feira (6), o projeto de Lei 1435/22, de autoria do deputado Antonio Brito (PSD), que determina a revisão anual dos valores para a remuneração de serviços prestados pelas santas casas e hospitais filantrópicos ao Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria teve a relatoria do líder do governo, senador Jaques Wagner (PT).

Segundo Antonio Brito, esta matéria busca solucionar a crise enfrentada pelo setor em razão do subfinanciamento, visando a garantia da qualidade e do equilíbrio econômico-financeiro destas importantes instituições filantrópicas. O texto agora segue para sanção presidencial.