MEC suspende abertura de graduações EaD enquanto reavalia modalidade

Visto por muitos como facilitador de acesso à formação universitária, a educação a distância (EaD) passa por um momento de reavaliação. O Ministério da Educação (MEC) anunciou, na última quinta-feira, a suspensão por 90 dias de processos de autorização para cursos superiores em 16 áreas e licenciaturas em qualquer campo de conhecimento. A medida não atinge os cursos em funcionamento.

Com base na Portaria 2041/2023, até o início de março, não serão autorizadas novas graduações EaD em biomedicina, ciências da religião, direito, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, geologia/engenharia geológica, medicina, nutrição, oceanografia, odontologia, psicologia, saúde coletiva, terapia ocupacional. Independente da área, as graduações para formação de professores, as licenciaturas, também ficarão em espera.

O texto informa que também estarão suspensos os pedidos de credenciamento das instituições de educação superior que obtiverem Conceito Institucional para EaD inferior a quatro. O Conceito é resultado de uma avaliação realizada por especialistas do MEC diretamente na unidade de ensino, e avalia as instalações, as políticas de ensino, gestão de pessoal e plano de desenvolvimento institucional, entre outros.

Divulgado no ano passado, o Censo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) apontou um aumento de 474% no número de ingressantes na modalidade EaD entre 2011 e 2021. No mesmo período, a quantidade de novos alunos em cursos presenciais diminuiu 23,4%. Há dois anos, a educação a distância já correspondia a 62,8% das novas matrículas nas faculdades de todo o Brasil, considerando tanto as públicas quanto as particulares.

Incluído na Portaria 2041/2023, o curso de enfermagem ocupa o sétimo lugar na lista dos dez cursos EaD com maior número de matrículas. Segundo o Censo Inep, em 2021, cerca de 108 mil pessoas faziam esta graduação a distância em todo o Brasil, embora os conselhos da categoria sempre tenham reprovado a oferta nesta modalidade.

Em terceira posição no ranking das 20 instituições com maior número de matrículas na modalidade EaD em todo o país – conforme Censo 2021, a Estácio oferta a graduação em enfermagem no formato semipresencial, descrito como “união entre o digital e o presencial, com flexibilidade pra escolher horários que cabem na sua rotina”. A Estácio confirmou que o credenciamento da modalidade semipresencial é como EaD, mas não enviou posicionamento sobre a decisão do MEC até o fechamento desta edição.

Vale lembrar que o Censo diferencia apenas presencial e EaD, independentemente da forma como as instituições apresentam seus cursos nos sites. Em uma rápida olhada é possível achar uma gama de termos para apresentar diferentes propostas incluindo a educação a distância sem menção específica ao EaD: “semipresencial”, “flex”, “ao vivo”, “live” e “digital” são alguns deles.

Entre as principais instituições privadas de ensino superior de Salvador, a reportagem localizou a oferta de outras graduações incluídas na Portaria na Unijorge, na Unifacs e na Estácio. Fisioterapia, nutrição e educação física, por exemplo, são oferecidas pelas três em um ou mais modelos além do presencial (conforme consta no site). Todas também têm licenciatura em pelo menos uma área de formação.

A Associação Nacional de Universidades Particulares (Anup) ressalta, em nota, que a decisão do Ministério da Educação (MEC) foi tomada antes mesmo do conhecimento dos resultados da consulta pública sobre o tema. A consulta sobre os 16 cursos incluídos na Portaria 2041/2023 foi aberta em 19 de outubro com previsão de encerramento em 20 de novembro, mas até o momento nenhum dado resultante dela foi divulgado pelo MEC.

Outro aspecto destacado pelo Anup é que as graduações em licenciatura não estavam incluídas na consulta pública e ainda assim foram suspensas pela Portaria. 

Embora contemple apenas a oferta de novos cursos, Elizabeth acredita que a decisão vai gerar receio entre os estudantes com graduação em andamento, um temor pela proibição da modalidade nas áreas incluídas na Portaria e até mesmo da formação EaD em geral. Segundo o último Censo da Educação Superior, quase 2,5 milhões de estudantes ingressaram em graduações a distância apenas em 2021, ano no qual a modalidade teve cerca de 9 milhões de matrículas efetivadas.

Questionada sobre o tema, a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abames) enviou um artigo de autoria do seu diretor-presidente Celso Niskier. No texto, ele aponta uma falsa polarização entre a modalidade a distância e as graduações presenciais.